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Messagem do DE do UNFPA no 8 de Março de 2015.

10 Março 2015

Durante os últimos 20 anos, temos assistido a avanços notáveis na promoção dos direitos humanos e da dignidade das mulheres e das meninas e sua participação plena e igualitária na sociedade.

A Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), no Cairo, e a Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher em Pequim reforçaram o progresso dos direitos das mulheres para fazer suas próprias escolhas sobre os seus corpos e seus futuros.

Pela primeira vez, os líderes mundiais proclamaram a saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos como direitos humanos integrais para a igualdade de gênero e para a dignidade e empoderamento das mulheres. Estes direitos são essenciais para o exercício de outros direitos fundamentais, para a erradicação da pobreza, para alcançar a justiça social e o desenvolvimento sustentável.

Hoje, no Dia Internacional da Mulher, nós celebramos o progresso que fizemos. E, comprometemo-nos a redobrar os esforços para completar estas agendas inacabadas. Nós não vamos parar até cruzar a linha de chegada e perceber a igualdade entre meninos e meninas e mulheres e homens.

Juntos, percorremos um longo caminho. Hoje, mais meninas estão indo para a escola, mais mulheres passaram a integrar a força de trabalho, e mais mulheres têm acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento familiar.

Mais mulheres estão em parlamentos nacionais. Mais mulheres estão desempenhando algum papel na promoção da paz e da segurança.

A morte materna caiu pela metade e existe um aumento de ações para proteger a saúde e os direitos das adolescentes, uma população por muito tempo esquecida.

Campanhas globais contra a mutilação genital feminina e o casamento de crianças estão ganhando impulso. Vemos também um crescente movimento global para acabar com a violência de gênero, e o envolvimento de mais meninos e homens na promoção da igualdade de gênero.

No entanto, embora estas tendências sejam um grande potencial, o progresso geral tem sido demasiado lento, com a estagnação e até mesmo regressão em alguns contextos.

Nenhum país do mundo alcançou a igualdade de gênero, e a discriminação na lei persiste em muitos países. Mulheres com melhores níveis de educação, e que participam da força de trabalho, não são consideradas igualmente no que toca à promoção e remuneração.

E em todos os lugares, a violência contra as mulheres e meninas continua sendo devastadora.

Não podemos mais permitir que a violência atinja uma em cada três mulheres no mundo todo, como acontece agora.

Não podemos permitir que 15 milhões de meninas entre as idades de 15 e 19 anos sejam submetidas a mutilação genital entre agora e 2030.

Não podemos permitir que uma em cada três meninas se casem antes de completar 18 anos de idade.

Não podemos permitir que mais de 800 mulheres morram todos os dias por complicações da gravidez e do parto.

E, não podemos permitir que 225 milhões de mulheres vivam sem acesso à métodos contraceptivos modernos.

Estas violações aos direitos humanos precisam acabar!

Por ocasião do 20º aniversário da Plataforma de Ação de Pequim, devemos fechar as lacunas para mulheres e meninas, e resolvê-las no âmbito da nova agenda de desenvolvimento.
Saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos são essenciais para o desenvolvimento sustentável e deve estar no centro desta nova agenda universal.

Quando uma mulher pode exercer seus direitos reprodutivos, ela tem mais capacidade de desfrutar de outras liberdades e oportunidades - desde a educação para o emprego até a sua plena participação.

No ano passado, mais de 120 líderes mundiais reafirmaram seu compromisso com o Programa de Ação da CIPD para melhorar a vida das pessoas, em particular mulheres e meninas, e proteger o nosso planeta.

Durante a próxima Comissão sobre a Situação da Mulher, solicitamos aos líderes do mundo que se comprometam com uma ação mais forte e para a plena implementação da Plataforma de Ação de Pequim para o progresso das mulheres e meninas de todo o mundo, e para toda a humanidade.

Hoje, no Dia Internacional da Mulher, e em todos os dias, o UNFPA continuará a fornecer um forte apoio para os direitos das mulheres e meninas, a igualdade de gênero e a saúde sexual e reprodutiva universal e os direitos reprodutivos.

O futuro que nós queremos é um mundo onde cada mulher e menina possam viver livre de discriminação e violência, e desfrutem de seus plenos direitos humanos e da dignidade humana.